Questão número 436553

De acordo com a legislação processual civil, a ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais:

• A. pode ser reconhecida pelo juiz de ofício ou a requerimento da parte, a qualquer tempo, antes de proferida a sentença, não se verificando, na hipótese, a preclusão
• B. só pode ser reconhecida mediante iniciativa da parte, antes de proferida a sentença
• C. não pode ser examinada após o saneador, devido a ocorrência da preclusão temporal
• D. pode ser decidida no despacho que determina a citação e, isto, apenas pelo juiz de ofício
• E. pode ser reconhecida apenas antes do despacho de citação, de ofício, pelo juiz