Questão número 436555

Possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse processual (de agir):

• A. consubstanciam, em conjunto, no processo civil, o provimento jurisdicional, consubstanciando-o
• B. constituem a relação jurídica processual formada entre o autor e o juiz, entre este e o réu e entre este e o autor
• C. são os pressupostos processuais que devem ser verificados quando da propositura da ação ou da constituição válida da relação processual
• D. constituem as condições da ação, em que a ausência de uma delas informa a extinção do processo sem resolução do mérito
• E. constituem as condições da ação, em que a ausência de uma delas informa a extinção do processo com resolução do mérito