Questão número 436858
Julgue os itens subsequentes, acerca dos diversos institutos de direito processual civil.
A competência territorial, consagrada no princípio geral do foro do domicílio do réu, é relativa, determinando-se no momento da propositura da ação, sendo vedado ao órgão julgador declarar, de ofício, a incompetência relativa.
- C. Certo
- E. Errado
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