Questão número 436880

Sobre direito probatório, questões e processos incidentes, assinale a opção correta.

• A.

  Nos crimes que deixam vestígios, o exame de corpo de delito é dispensável.

• B.

  No Brasil, o juiz não pode se afastar das conclusões do laudo pericial. Quando discordar, deve mandar realizar outro exame por perito diverso, hipótese em que poderá escolher quaisquer dos resultados periciais.

• C.

  Os fatos axiomáticos, em regra, são objeto de prova.

• D.

  Prejudicial é aquilo que carece de julgamento prévio ao exame do mérito da ação penal. Chama-se prejudicial homogênea a questão prejudicial que é resolvida na mesma jurisdição ou na mesma área do direito.

• E.

  As provas ilícitas não podem ser admitidas no processo penal em qualquer hipótese, em face da vedação constitucional.