Questão número 436932

Nos procedimentos especiais de jurisdição voluntária,

• A. seu início dar-se-á por provocação exclusiva do interessado ou do Juiz da causa, este nos casos em que houver interesse de menores ou incapazes.
• B. a sentença proferida poderá ser modificada, sem prejuízo dos efeitos já produzidos, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.
• C. o prazo para responder é o dos procedimentos ordinários, de 15 dias.
• D. os interessados podem produzir as provas destinadas a demonstrar suas alegações, mas não poderá o Juiz investigar livremente os fatos, nem ordenar de ofício a realização de provas ou diligências nos autos.
• E. o Juiz é obrigado, no processo, a adotar critério de legalidade estrita, sem margem para soluções discricionárias.