Questão número 436955

Segundo a mais atual concepção do princípio processual do contraditório:

• A. As matérias de ordem pública não mais podem ser conhecidas de ofício pelo Juiz.
• B. Mesmo nas matérias e questões que deva conhecer de ofício, o Juiz deve intimar as partes para manifestação prévia antes de proferir sua decisão.
• C. Quando se tratar de matérias de ordem pública haverá contraditório diferido.
• D. O contraditório deverá ser possibilitado mesmo quando sua inobservância não seja capaz de gerar prejuízo às partes.
• E. Nas tutelas de urgência, o contraditório antecipado não pode ser afastado, sob pena de nulidade absoluta.