Questão número 437349
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do seguinte dispositivo legal:
O procedimento da carta _______________1 perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição _______________2 e deve assegurar às partes as garantias do devido processo legal.
- A. rogatória¹; voluntária²
- B. rogatória¹; contenciosa²
- C. precatória¹; contenciosa²
- D. precatória¹; voluntária²
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
