Questão número 437996
Direito Processual Civil - Diversas espécies de execução - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
Admite-se o chamado redirecionamento da execução fiscal para atingir o patrimônio de sócios-gerentes da pessoa jurídica executada caso:
- A.
a executada tenha deixado de funcionar em seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes.
- B.
tenha sido decretada a falência da executada.
- C.
o sócio-gerente possua patrimônio de maior liquidez se comparado ao da executada.
- D.
o patrimônio da executada seja insuficiente para satisfazer a execução, ainda que o sócio-gerente não tenha agido com excesso de mandato ou violação da lei.
- E.
verificado inadimplemento de obrigação tributária pela sociedade, a gerar, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente.
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