Questão número 438815

Em relação à ação, é correto afirmar que

• A.

  se considera ter sido ela proposta a partir do momento em que o réu é citado.

• B.

  o juiz deve extinguir o processo, com resolução do mérito, quando não concorrer qualquer de suas condições.

• C.

  há litispendência, quando se repete a ação que está em curso, com mesmas partes, pedido e causa de pedir.

• D.

  se a inicial contiver irregularidades formais, deve o processo ser imediatamente extinto, sem resolução do mérito.

• E.

  a legitimidade para agir diz respeito à utilidade e necessidade da ação a ser proposta.