Questão número 438894

Em torno dos conhecimentos sobre jurisdição, ação e capacidade processual é correto afirmar:

  • A. ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio.
  • B. capacidade de ser parte equivale à capacidade postulatória.
  • C. a irregularidade da representação das partes é vício insanável.
  • D. somente para o réu preso e para o incapaz deverá o juiz nomear curador especial.
  • E. é admissível ação declaratória, visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual.
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