Questão número 438924

No que concerne às medidas cautelares, é correto afirmar:

• A.

  Se por qualquer motivo cessar a eficácia da medida cautelar, é lícito à parte repetir o pedido pelo mesmo fundamento.

• B.

  A sentença homologatória que o juiz profere na medida cautelar de produção antecipada de prova pericial impede a impugnação do laudo na ação principal.

• C.

  O requerente do procedimento cautelar não responde ao requerido pelo prejuízo que lhe causar a execução da medida, se a sentença no processo principal lhe for desfavorável.

• D.

  A medida cautelar de aresto poderá ser deferida independentemente de justificação prévia, se o credor prestar caução real.

• E.

  O prazo para o requerido contestar o pedido de busca e apreensão e indicar as provas que pretende produzir é de 15 dias.