Questão número 439028

De acordo com o Código de Processo Civil, o amicus curiae

• A. deve ser pessoa jurídica, órgão ou entidade especializada, sendo vedado à pessoa natural atuar nessa condição.
• B. depende de autorização da parte interessada para participar da relação processual.
• C. pode opor embargos de declaração e ainda recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.
• D. pode ingressar somente em demandas que tramitem nos tribunais.
• E. tem o direito, assegurado na lei, de realizar sustentação oral em julgamento de qualquer causa da qual participe.