Questão número 439082
Direito Processual Civil - Ministério Público - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
Acerca da intervenção do Ministério Público no processo civil, julgue os itens que se seguem.
O Ministério Público poderá recusar-se a integrar a lide na qualidade de parte ou de fiscal da lei, quando os litigantes forem capazes ou, sendo incapazes, não exista colisão de interesses entre estes, ainda que a ação verse sobre direito indisponível.
- C. Certo
- E. Errado
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