Questão número 440255
Direito Processual Civil - Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2009
Assinale a alternativa correta:
- A.
O direito de ação decorre da existência do direito material.
- B.
Não há dispositivo legal que possibilite ao juiz iniciar processos.
- C.
Legitimação extraordinária e substituição processual são institutos processuais distintos.
- D.
Existem cinco espécies de direito de ação segundo a natureza do pedido, e consequentemente, do provimento jurisdicional gerado por meio do processo: declaratória, constitutiva, condenatória, mandamental e execução lato sensu.
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