Questão número 440478
Direito Processual Civil - PROCESSO DE CONHECIMENTO - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2009
Assinale a alternativa correta:
- A.
O relatório é requisito de validade da sentença.
- B.
A fundamentação é requisito de eficácia da sentença.
- C.
A sentença ultra petita traz a necessidade de novo julgamento do mérito pelo juízo de segundo grau, após provido o recurso de apelação que vise determiná-lo.
- D.
A sentença é o ato que termina a prática de atos procedimentais no primeiro grau de jurisdição.
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