Questão número 440657
Direito Processual Civil - PROCESSO DE CONHECIMENTO - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
Sempre que o ato processual tenha uma forma prevista em lei, deve ser praticado segundo a formalidade legal, sob pena de nulidade. A assertiva acima reflete o seguinte Princípio Processual:
- A.
da publicidade dos atos processuais.
- B.
da economia processual.
- C.
da isonomia.
- D.
da motivação das decisões.
- E.
da instrumentalidade das formas.
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