Questão número 440820
Direito Processual Civil - Processo nos Tribunais - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
Assinale a alternativa correta acerca da ação rescisória.
- A.
O Ministério Público é dispensado do requisito de depositar 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa para ajuizamento da ação.
- B.
Não se admite a antecipação de tutela para impedir o cumprimento da decisão que se pretende rescindir.
- C.
A competência para rescindir acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça é do Supremo Tribunal Federal.
- D.
Não se admite rescisória para combater decisão proferida por juiz que era parente, em linha reta, de uma das partes do processo original.
- E.
Havendo necessidade de produzir prova testemunhal, a audiência de instrução será presidida pelo próprio relator do Tribunal ou da Corte Superior em que tramitar a ação.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
