Questão número 440823
Direito Processual Civil - Processo nos Tribunais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
A respeito das condições da ação, das partes, da competência e dos atos processuais, julgue os itens que se seguem.
A ação rescisória permite ao tribunal desconstituir a sentença com trânsito em julgado, assim como, em determinadas hipóteses, promover novo julgamento da causa nela decidida.
- C. Certo
- E. Errado
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