Questão número 440900

A empresa JXR propôs ação de procedimento sumário em face de César, buscando sua condenação no pagamento de valores impagos em relação a contrato de prestação de serviços. O pedido veio a ser julgado improcedente por falta de provas na prestação dos referidos serviços contratuais. A decisão transitou em julgado. Após decorrido um ano e meio do trânsito em julgado, o advogado da empresa autora descobriu nos arquivos da empresa os comprovantes da prestação dos serviços com César e apresentou ação rescisória para desconstituir o julgado anterior.

Observadas as regras especificas sobre o tema, sabe-se que a(o)

• A.

  decisão que julga com base em falta de provas faz coisa julgada formal, impedindo a rescisória.

• B.

  ação rescisória será possível se o réu concordar com novo julgamento.

• C.

  ação rescisória seria possível por falsidade ideológica.

• D.

  pedido foi julgado corretamente improcedente e descabe ação rescisória.

• E.

  caso é típico de ação rescisória com base em documento novo.