Questão número 441336

Uma instituição financeira apresenta recurso de apelação em litígio estabelecido com um cliente . Tal apelação veio a ser provida, por maioria de votos, pelo Tribunal de Justiça. Inconformada, a parte sucumbente apresentou Embargos Infringentes que vieram a ser admitidos para julgamento. No prazo de contrarrazões para os Embargos referidos, a empresa apelante apresentou recurso adesivo.

Segundo a legislação pertinente, o recurso adesivo

• A.

  seria permitido se os Embargos Infringentes fossem decididos por maioria de votos.

• B.

  caberia na Apelação, nos Embargos de Declaração e no Recurso Especial.

• C.

  deve acarretar, quando conhecido, a admissão do recurso principal.

• D.

  deve ser apresentado no mesmo prazo para interposição do recurso principal.

• E.

  deve ser interposto perante a autoridade competente para admitir o recurso principal.