Questão número 441338

Aponte a proposição incorreta:

• A.

  a deserção resulta do não preparo do recurso;

• B.

  ausente a sucumbência, não se perfaz o pressuposto concernente ao interesse recursal;

• C.

  cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver julgado improcedente ação rescisória;

• D.

  por força do chamado efeito translativo dos recursos, por exemplo, pode o tribunal, de oficio, ao apreciar uma apelação, conhecer de matéria relacionada às condições da ação e aos pressupostos processuais;

• E.

  constitui hipótese de litigância de má-fé a interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório.