Questão número 441588

Sobre recursos é correto afirmar-se:

• A.

  O recorrente poderá, a qualquer tempo, desistir do recurso, entretanto, fica condicionado à anuência do recorrido.

• B.

  O recurso interposto por um dos litisconsortes não tem condão de aproveitar aos demais.

• C.

  A insuficiência no valor do preparo não importa em deserção, ainda que o recorrente seja intimado para supri-lo.

• D.

  Os Estados, o Ministério Público, a União, os Municípios, assim como as respectivas autarquias, não estão dispensados de preparar seus recursos.

• E.

  O julgamento proferido pelo tribunal substituirá a sentença ou a decisão recorrida, mas somente no que tiver sido objeto do recurso.