Questão número 441870

Em um processo, o réu apresentou contestação em que alegou incompetência absoluta do juízo e existência de conexão com um processo mais antigo, que se encontra em fase de apelação. Além disso, reconheceu a existência dos fatos narrados na petição inicial, mas invocou a prescrição da pretensão do autor. Por sua vez, o juiz averiguou que a contestação havia sido apresentada intempestivamente.

Nessa situação hipotética,

  • A. o juiz não deve acolher a conexão, mas lhe cabe extinguir o novo processo pela hipótese de existência da coisa julgada.
  • B. a aplicação dos efeitos da revelia impede que o juiz aprecie a alegada ocorrência da prescrição.
  • C. o juiz deve acolher o argumento de conexão e determinar a reunião dos processos.
  • D. entre as alegações apresentadas pelo réu, apenas a prescrição é defesa de mérito indireta.
  • E. a incompetência absoluta do juízo deveria ter sido arguida por meio de exceção.
Próxima Questão
Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...