Questão número 441981
Direito Processual Civil - Procedimento ordinário - Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) - 2004
Quanto a sua extensão, a sentença que gera a coisa julgada erga omnes, secundum eventus litis, reconhecida nas ações coletivas em que o bem jurídico tutelado envolve a defesa de direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, será:
- A.
oponível contra todos, unicamente quando houver a procedência do pedido contido na ação.
- B.
oponível contra todos, unicamente quando houver a improcedência do pedido contido na ação.
- C.
oponível contra todos, acolhendo ou não o pedido contido na ação.
- D.
oponível unicamente em relação às partes, no entanto, somente quando houver procedência do pedido contido na ação.
- E.
oponível contra todos apenas quando resultar em improcedência do pedido contido na ação que verse sobre direitos individuais homogêneos.
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