Questão número 442084

Acerca do julgamento conforme o estado do processo, assinale a opção correta.

  • A. O julgamento parcial de mérito só poderá ocorrer se a obrigação a ser reconhecida for líquida.
  • B. O julgamento antecipado do mérito feito após providências preliminares de saneamento baseia-se em cognição sumária.
  • C. A decisão parcial de mérito que se torna definitiva produz coisa julgada e pode ser objeto de ação rescisória.
  • D. Caberá apelação contra a decisão que julgar antecipadamente parte do mérito.
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