Questão número 442255

Em determinada reclamação trabalhista, o empregador foi condenado ao pagamento de diversas parcelas, havendo ainda condenação subsidiária da União na condição de tomadora dos serviços. Na execução, depois de homologado o cálculo e citado o empregador para pagamento, as tentativas de recebimento junto ao devedor principal fracassaram, daí porque a execução foi direcionada contra a União, que agora pretende questionar o valor da dívida.

Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

• A. A União pode embargar a execução no prazo legal, após a garantia do juízo.
• B. A CLT não permite que a União, por ser devedora subsidiária, ajuíze embargos de devedor.
• C. A garantia do juízo para ajuizar embargos de devedor é desnecessária, por se tratar de ente público.
• D. A União, por se tratar de recurso, terá o prazo em dobro para embargar a execução.