Questão número 442542

Estão expressamente relacionados como títulos executivos para serem executados na forma prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, EXCETO:

• A. as decisões passadas em julgado ou das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo.
• B. os acordos firmados em reclamatórias trabalhistas, quando não cumpridos.
• C. os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia.
• D. os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho.
• E. as decisões do Tribunal Arbitral.