Questão número 444742
Direito Processual Penal - Processo Comum - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAUGRS) - 2014
Assinale a alternativa que apresenta hipótese em que, apresentada a resposta à acusação, o juiz NÃO absolverá sumariamente o acusado, nos termos do Código de Processo Penal.
- A. Quando houver indícios de que o acusado não participou do fato.
- B. Quando estiver presente, manifestamente, causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade.
- C. Quando o fato narrado na denúncia evidentemente não constituir crime.
- D. Quando estiver presente, manifestamente, causa excludente da ilicitude do fato.
- E. Quando estiver extinta a punibilidade do agente.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
