Questão número 444805

Sobre a sentença e a coisa julgada é correto afirmar:

  • A. A verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença faz coisa julgada.
  • B. A coisa julgada formal enseja a impossibilidade de modificação da sentença naquele mesmo processo ou em qualquer outro.
  • C. A sentença, que julgar total ou parcialmente a lide, tem força de lei nos limites da lide e das questões decididas.
  • D. Se a questão prejudicial for decidida como questão principal em outro processo, civil ou penal, a sentença que sobre ela versar não faz coisa julgada formal ou material.
  • E. Os motivos farão coisa julgada se forem importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
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