Questão número 444853

O juiz criminal, após analisar os elementos produzidos no processo e convencer-se de que o acusado cometeu um crime, prolatará sua decisão, condenando o acusado a cumprir a pena estabelecida. A respeito dos efeitos da condenação, é correto afi rmar que:

• A. faculta a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime.
• B. a perda em favor da União dos instrumentos do crime independente do direito do lesado ou de terceiro de boa-fé.
• C. perda automática de cargo ou função pública,
• D. incapacidade para o exercício do pátrio poder nos crimes culposos contra o fi lho.
• E. inabilitação para dirigir veículo, quando utilizado como meio para a prática de crime doloso, se declarado na sentença.