Questão número 444937

Examine o contido nas assertivas abaixo:

I. “Pedro Pinóquio, Paulo Peçonha, Margarida Brechola e Otrópio Otropino, foram denunciados em co-autoria, numa determinada Comarca do Estado da Paraíba, em face de pesar contra eles acusações da prática de formação de quadrilha ou bando”. Considerando que este último acusado é Juiz de Direito, a competência para processar e julgar todos eles, neste caso, é do Tribunal de Justiça da Paraíba.

II. No caso de crime de roubo praticado em Natal em co-autoria, por dois Promotores de Justiça, um de Pernambuco e outro da Paraíba, será competente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para instruir e julgar o processo contra ambos os acusados.

III. A competência para o processo e julgamento de crimes dolosos contra a vida praticados por militar contra civil, é da Justiça Castrense.

Pode-se afirmar que:

• A. todas as assertivas estão corretas;
• B. as assertivas I e II estão corretas;
• C. apenas a assertiva III está correta;
• D. apenas a assertiva I está correta;
• E. todas as assertivas estão incorretas;