Questão número 444949

Cacilda, mulher policial rodoviária federal, e Posidônio, homem policial rodoviário federal, são casados e trabalham no mesmo posto da Polícia Rodoviária Federal de Porto Alegre. Ambos fardados, em horário de expediente e em seu local de trabalho iniciam acalorada discussão acerca de assuntos domésticos e familiares. Exaltada, Cacilda agride Posidônio causando-lhe lesões corporais de natureza leve, consistente em duas equimoses de 2x2cm de área.

Considerando os dados apresentados, a competência para apreciar o delito de lesões corporais deverá ocorrer

  • A. no Juizado da Violência Doméstica.
  • B. na Vara Criminal da Justiça Estadual.
  • C. no Juizado Especial Criminal Estadual.
  • D. na Vara Criminal da Justiça Federal.
  • E. no Juizado Especial Criminal Federal.
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