Questão número 445062

Segundo o regime do livramento condicional,

• A. a notícia da prática de infração penal implica imediata revogação do livramento condicional.
• B. será julgada extinta a pena privativa de liberdade, se expirar o prazo do livramento sem revogação.
• C. é vedada a concessão do livramento condicional para o preso que não gozou de 5 saídas temporárias ao longo da execução da pena.
• D. é incabível para pessoas condenadas por crime hediondo ou cometidos com violência ou grave ameaça contra a pessoa.
• E. o livramento condicional é direito subjetivo do sentenciado que cumprir um sexto da pena e apresentar bom comportamento carcerário.