Questão número 445090
Considerando os princípios do processo penal, podese dizer que não se aplica às ações penais de iniciativa privada:
- A. o princípio da legalidade.
- B. o princípio da indisponibilidade.
- C. o princípio da demanda.
- D. o princípio da paridade de armas.
- E. o princípio da oportunidade.
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