Questão número 445221
Direito Processual Penal - Nulidades - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2009
Acerca do tema nulidades no processo penal, marque a alternativa INCORRETA.
- A. É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção.
- B. É nula a decisão que determina o desaforamento de processo da competência do Júri sem audiência da defesa.
- C. A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.
- D. Ateoria dos frutos da árvore envenenada foi acolhida pelo processo penal brasileiro.
- E. É absoluta a nulidade por omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato.
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