Questão número 445244
Em tema de nulidade processual, pode-se dizer:
- A. no Brasil, vigora o sistema de intrusmentalidade das formas.
- B. no Brasil, vigora o sistema da inndeclinabilidade das formas.
- C. No Brasil, a incompetência do juízo anula somente os atos decisórios.
- D. No Brasil, a falta ou nulidade da citação, notificação ou intimação é insanável.
- E. No Brasil, a declaração de nulidade depende da demonstração de prejuízo pela parte.
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