Questão número 445368

No que se refere ao lugar da infração, a competência será determinada

  • A. pelo domicílio do réu, no caso de infração permanente praticada no território de duas ou mais jurisdições conhecidas.
  • B. pela prevenção, no caso de infração continuada praticada em território de duas ou mais jurisdições conhecidas.
  • C. de regra, pelo local onde tiver sido iniciada a execução da infração, ainda que a consumação tenha ocorrido em outro local.
  • D. pelo local onde tiver começado o iter criminis, no caso de tentativa.
  • E. pelo lugar em que tiver sido iniciada a execução no Brasil, se a infração se consumar fora do território nacional.
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