Questão número 445567

Em relação às citações e intimações, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal, que

• A. a intimação da decisão de pronúncia será feita ao Ministério Público, ao querelante e ao assistente do Ministério Público por órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca.
• B. acusado solto que não for encontrado não pode ser intimado por edital da decisão de pronúncia.
• C. a intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente ao defensor nomeado.
• D. completada a citação por hora certa, se o acusado não comparecer, poderá, a critério do juiz, ser citado por edital.
• E. estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendose o processo, mas não o curso do prazo prescricional, até a sua devolução.