Questão número 445573

A sentença penal será publicada

• A. quando não houver sido decretado sigilo ou segredo de justiça.
• B. em mão do escrivão, que a encaminhará para a imprensa oficial ou para jornal de grande circulação, registrando-a em livro especialmente destinado a esse fim.
• C. somente pelo juiz que a prolatou, devendo o escrivão dar cumprimento à decisão.
• D. em mão do escrivão, que lavrará nos autos o respectivo termo, registrando-a em livro especialmente destinado a esse fim.
• E. após o trânsito em julgado em face do princípio da presunção da inocência.