Questão número 446395
. Assinale a alternativa correta.
- A.
O Juiz de Direito, em processo da sua competência, poderá impetrar habeas corpus em favor do réu.
- B.
O Juiz de Direito, em processo da sua competência, poderá conceder habeas corpus de ofício.
- C.
O Promotor de Justiça, em processo da sua atribuição, não poderá impetrar habeas corpus em favor do réu.
- D.
O habeas corpus, tendo em vista a possibilidade de responsabilização da pessoa jurídica, poderá ser impetrado em favor desta.
- E.
O habeas corpus só poderá ser impetrado por pessoa maior de dezoito anos.
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