Questão número 446480

Na véspera da eleição municipal de 2008, a Dra. Promotora de Justiça de Tapera, acompanhada de policiais militares, determinou o fechamento de um bar que vendia bebidas alcoólicas aos eleitores que, alterados, estavam fazendo badernas e criando um clima de animosidade entre grupos políticos rivais. O dono do estabelecimento, de forma acintosa, praticou o crime de desacato contra a representante do Ministério Público. Em face do exposto, a denúncia contra o agente deverá ser oferecida

• A.

  no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em razão do privilégio de foro.

• B.

  na Vara Criminal da comarca de Tapera.

• C.

  no Tribunal Regional Federal da 4ª região.

• D.

  na Vara Federal com jurisdição na região.

• E.

  na Justiça Eleitoral de Tapera.