Questão número 446687

Com fundamento na responsabilidade civil, o agente ficará isento de indenizar a vitima se for:

  • A.

    absolvido no juízo criminal, por negativa da autoria.

  • B.

    absolvido no juízo criminal, porque o fato de que foi acusado não constitui crime.

  • C.

    absolvido no juízo criminal por insuficiência de provas.

  • D.

    condenado no juízo criminal, mas em seguida anistiado.

  • E.

    impronunciado, no caso de homicídio doloso tentado.

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