Questão número 446697

No cálculo de reprimenda de sentenciado que obtém, no processo executório de sua pena privativa de liberdade, o benefício do livramento condicional, posteriormente revogado por delito cometido anteriormente à concessão,

• A.

  o tempo de pena observa a regra da somatória de condenações para determinação de novo regime.

• B.

  o tempo de pena cumprido será somado à nova condenação para a concessão de novo livramento condicional.

• C.

  o tempo de pena cumprido anteriormente ao livramento condicional não é computado.

• D.

  o cálculo da sua pena não será alterado porque a hipótese não é de revogação obrigatória do livramento condicional.

• E.

  abate-se metade do tempo de livramento condicional cumprido do total das penas somadas.