Questão número 447098
Direito Processual Penal - Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012
Incumbe ao juiz, como sujeito da relação processual penal,
- A.
extinguir o processo, quando o Ministério Público não lhe der andamento.
- B.
instaurar de ofício o processo, quando houver interesse público.
- C.
instaurar o processo, quando houver representação da vítima.
- D.
exercer o poder de polícia na condução do processo, podendo requisitar a força pública.
- E.
instaurar o processo, quando houver representação do Delegado de Polícia.
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