Questão número 447104
Direito Processual Penal - Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça - Fundação Euclides da Cunha (FEC) - 2003
O Juiz
- A.
é o presidente do processo incumbido de prover a regularidade e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a força pública;
- B.
é parte integrante do processo;
- C.
é o presidente do processo, cabendo, entretanto, sua regularidade ao Ministério Público;
- D.
é o indivíduo que tem capacidade subjetiva e requisitos para atuar no processo;
- E.
é o condutor, direcionador participativo do processo.
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