Questão número 447154
Direito Processual Penal - Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça - - 0000
O Ministério Público do Trabalho
- A.
promove a ação penal por crimes contra a organização do trabalho
- B.
não pode propor ação civil pública
- C.
atua como parte e como fiscal da lei perante a Justiça do Trabalho
- D.
segue instruções baixadas pelo Ministro do Trabalho
- E.
defende a União e suas autarquias nas reclamações trabalhistas contra elas intentadas
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