Questão número 447169
Direito Processual Penal - Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
A respeito do juiz, do Ministério Público (MP), do acusado, do defensor e dos assistentes e auxiliares da justiça, assinale a opção correta.
- A.
No polo passivo da ação penal pública ou privada, somente a pessoa física pode figurar como acusado.
- B.
O defensor pode atuar no feito somente com a prévia exibição e juntada aos autos do mandato outorgado pelo réu.
- C.
As prescrições relativas à suspeição de juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que lhes for aplicável.
- D.
Há suspeição do juiz no processo em que atue seu cônjuge como defensor do réu.
- E.
As prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes não se aplicam aos órgãos do MP, em virtude de não serem órgãos julgadores.
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