Questão número 447232

A respeito das nulidades no processo penal, é correto afirmar que

  • a. a nulidade de ato processual será declarada ainda que não houver influído na decisão da causa.
  • b. a nulidade de um ato, uma vez declarada, não causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam conseqüência.
  • c. da decisão que anula o processo, no todo ou em parte, não cabe qualquer recurso.
  • d. a nulidade de ato processual será declarada ainda que não houver influído na apuração na verdade substancial.
  • e. as nulidades relativas considerar-se-ão sanadas se, praticado de outra forma, o ato tiver atingido o seu fim.
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