Questão número 448003
Direito Processual Penal - Processo em Geral - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2009
Assinale a alternativa correta, de acordo como Código de Processo Penal:
- A.
A intimação da sentença será feita ao defensor constituído do Réu, quando o Réu não for encontrado e houver sido expedido mandado de prisão, exceto quando o crime for afiançável.
- B.
A Intimação da sentença será feita ao Réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído, quando se livrar solto, ou sendo afiançável a infração, tiver prestado fiança.
- C.
Não sendo o Réu encontrado para intimação pessoal da sentença, poderá o oficial de justiça efetuar sua intimação por hora certa.
- D.
O Réu será intimado da sentença por edital, quando não for encontrado, ainda que seu defensor constituído tenha sido intimado pessoalmente.
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