Questão número 448050

A Constituição Federal estipula várias disposições pertinentes ao processo penal, com eficácia imediata. A natureza jurídica da necessidade do decreto de uma prisão cautelar, sob este viés, é o de

• A.

  pena antecipada, sendo considerada, em caso de condenação, no seu tempo de cumprimento.

• B.

  medida excepcional.

• C.

  instrumentalidade do processo penal justo.

• D.

  medida necessária, ainda que não esteja previsto o requisito do periculum in mora.

• E.

  medida necessária, ainda que não esteja previsto o requisito do fumus boni juris.